Versão:

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Situação:

CPF/CNPJ do exportador:

Nome do exportador:

Endereço do exportador:

Bairro:

Município:

CEP:

Enquadramento da operação:

Usos propostos:

Unidade do Vigiagro:

Tipo de Certificado:

Programa de Certificação na Origem:

Tradução para Inglês:

Nome do Exportador:

Endereço do Exportador:

Produtor ou Fabricante:

Município do local de produção:

País de Origem:

Meio de transporte:

Previsão de embarque:

Veículo / Voo:

Nº do container:

Nº do lacre:

Número da RUC

Recinto aduaneiro de despacho:

Recinto aduaneiro de embarque:

Peso líquido (kg):

Local de armazenamento:

Quantidade de Certificados por LPCO:

Caso a carga esteja em contêiner, informe o número do contêiner e lacre nos seus respectivos campos. Pode ser inserido mais de um contêiner e o número dos respectivos lacres devem ser inseridos na mesma ordem dos contêineres informados. Caso seja necessário, favor informar os diversos números de RUC separados por ponto e vírgula.

Órgão anuente:

x

Número do modelo:

x

Nome do modelo:

x

Data de referência:

x

Número do tratamento administrativo:

x

Preenchido por:

x

Pedido retificável:

x

Válido para mais de uma DU-E:

x

Permite utilização pelo CNPJ raiz:

x

Validade padrão:

x

Impede o desembaraço:

x

Base legal do tratamento administrativo:

Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, Decretos nº 24.114, de 12 de abril de 1934, Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991

Base legal do documento LPCO:

Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, Decretos nº 24.114, de 12 de abril de 1934, Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; Instrução Normativa MAPA n° 71 de 13 de novembro de 2018.

Situação:

x

Data de início de vigência:

x

Data de fim de vigência:

x

Não existe nenhuma resposta de exigência.

Não existe nenhuma solicitação de retificação

Não existe nenhuma solicitação de prorrogação pendente.

Não existe nenhuma solicitação de compatibilização

LPCO